O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, encaminhou nesta sexta-feira (31), ao Ministério da Saúde pedido de explicações sobre os critérios adotados para fornecimento do antiviral osetalmivir, usado no tratamento de infectados pelo vírus influenza A (H1N1), causador da gripe suína.
O MPF também está pedindo esclarecimentos sobre as orientações que foram repassadas sobre a realização ou não de exames laboratoriais. A medida faz parte do processo investigativo aberto no último dia 24 pelo procurador regional substituto dos Direitos do Cidadão, Carlos Roberto Diogo Garcia, para apurar queixas segundo as quais têm havido recusa para a realização de exames e de fornecimento do remédio em unidades de serviços públicos.
De acordo com o MPF, está sendo investigado se os serviços públicos de saúde federal, estadual e municipal estão combatendo, prevenindo e controlando a epidemia causada pelo vírus influenza H1N1.
Ainda segundo o MPF, o objetivo é o de esclarecer "uma aparente contradição existente no protocolo adotado pelo Ministério da Saúde", por meio do qual foi dada orientação para que apenas os pacientes com agravamento do estado da saúde nas primeiras 48 horas devem receber o medicamento. O MPF assinala que tal medicamento, para ser mais eficiente, deve ser ministrado nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas.
A resposta do Ministério da Saúde deve ser dada em dez dias após o recebimento do ofício.
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